A di­fe­rença entre o au­mento do de­sem­prego ofi­cial e a di­mi­nuição do em­prego é ex­pli­cada pela emi­gração e pela re­forma de tra­ba­lha­dores que não foram subs­ti­tuídos.

Tudo isto é o re­sul­tado da ilu­sória e ané­mica «re­cu­pe­ração da eco­nomia» de que tanto fala e se gaba a co­li­gação PSD/​CDS e seus de­fen­sores nos media para en­ganar os por­tu­gueses.

A gra­vi­dade das con­sequên­cias so­ciais desta si­tu­ação ainda se torna mais clara se se tiver pre­sente que este ele­vado de­sem­prego, e agora a re­toma do au­mento do de­sem­prego, tem sido acom­pa­nhada por uma po­lí­tica de­li­be­rada de di­mi­nuição do apoio aos de­sem­pre­gados.

O Quadro 1, com dados do INE e da Se­gu­rança So­cial, mostra o que se está a ve­ri­ficar nesta área vital para cen­tenas de mi­lhares de por­tu­gueses.

O «de­sem­prego ofi­cial» apenas in­clui uma parte, mas não a to­ta­li­dade, dos de­sem­pre­gados. E isto porque os de­sem­pre­gados que não pro­cu­raram em­prego no pe­ríodo em que foi feito o inqué­rito, apesar de es­tarem no de­sem­prego, não foram con­si­de­rados de­sem­pre­gados pelo INE e não foram in­cluídos nos nú­meros do de­sem­prego ofi­cial.

Também não são in­cluídos neste nú­mero os de­sem­pre­gados que fazem pe­quenos «bis­cates» para so­bre­viver. É por esta razão que os nú­meros di­vul­gados pelo INE (men­sal­mente e tri­mes­tral­mente) sobre o de­sem­prego não dão a ver­da­deira di­mensão do de­sem­prego real que existe no nosso País.

Pro­cu­ramos fazer uma pri­meira cor­reção dos nú­meros do de­sem­prego ofi­cial di­vul­gados pelo INE adi­ci­o­nando os «ina­tivos dis­po­ní­veis» cal­cu­lados também pelo INE, ou seja, os tra­ba­lha­dores de­sem­pre­gados que, pelo facto de não terem pro­cu­rado em­prego no pe­ríodo em que o INE fez o inqué­rito, não foram con­si­de­rados por este como es­tando na si­tu­ação de de­sem­prego. O valor que se

obtém de­sig­namos, por ra­zões que nos pa­recem evi­dentes, como «de­sem­prego real», que consta também do Quadro 1. Con­clui-se que o de­sem­prego real é muito su­pe­rior ao ofi­cial.

À custa dos mais po­bres

Entre Ja­neiro de 2014 e Junho de 2015, o «de­sem­prego real» di­mi­nuiu 19,3 por cento, mas o nú­meros de de­sem­pre­gados a re­ceber sub­sídio de de­sem­prego caiu 31,3 por cento. O Grá­fico 1 mostra a per­cen­tagem de de­sem­pre­gados que re­cebem sub­sídio em re­lação ao de­sem­prego real (de­sem­prego ofi­cial mais ina­tivos dis­po­ní­veis que não pro­cu­raram em­prego).

Em Ja­neiro de 2014, apenas 35,9 por cento dos de­sem­pre­gados re­ce­biam sub­sídio de de­sem­prego, mas em Junho de 2015 essa per­cen­tagem já se tinha re­du­zido para apenas 30,6 por cento. Isto sig­ni­fica que 69 em cada 100 de­sem­pre­gados não re­ce­biam qual­quer apoio pelo facto de se en­con­trarem na si­tu­ação de de­sem­prego. E o de­sem­prego é a prin­cipal causa da po­breza em Por­tugal, se­gundo o INE. Para além disso, o valor do sub­sídio médio de de­sem­prego re­ce­bido por cada de­sem­pre­gado, que é já muito baixo, tem di­mi­nuído. Se­gundo dados que se en­con­tram dis­po­ní­veis no site da Se­gu­rança So­cial (http://​www4.seg-so­cial.pt/​es­ta­tis­ticas), em Ja­neiro de 2014 o seu valor mensal era apenas de 470,19 euros, mas em Junho de 2015 já se tinha re­du­zido para so­mente 452,13 euros.

Uma aná­lise da exe­cução do Or­ça­mento da Se­gu­rança So­cial até a Agosto de 2015, di­vul­gada re­cen­te­mente pelo Mi­nis­tério das Fi­nanças que se en­contra dis­po­nível no site da DGO (http://​www.dgo.pt/​exe­cu­ca­o­or­ca­mental/​Sin­te­se­da­E­xe­cu­ca­o­Or­ca­men­tal­Mensal/​2015/​se­tembro/​0915-Sin­te­se­E­xe­cu­ca­o­Or­ca­men­tal_a­gos­to2015_A­ne­xo­Es­ta­tis­ti­co_vPT.xls) re­vela que a co­li­gação PSD/​CDS tem pro­cu­rado obter im­por­tantes «pou­panças» à custa (sa­cri­fi­cando) do apoio aos de­sem­pre­gados e ou­tros ex­tratos da po­pu­lação a viver na po­breza.

To­mando como base a des­pesa da Se­gu­rança So­cial re­a­li­zada no pe­ríodo de Ja­neiro a Agosto de 2015, e com­pa­rando com a des­pesa de idên­tico pe­ríodo de 2014, con­clui-se que a des­pesa com pen­sões, com o sub­sídio de de­sem­prego, com o Com­ple­mento So­li­dário de idoso (CSI) e com o Ren­di­mento So­cial de In­serção (RSI), em 2015 foi in­fe­rior à des­pesa de 2014 em 536,9 mi­lhões de euros, sendo a re­dução re­par­tida da se­guinte forma:

– Pen­sões: menos 164,9 mi­lhões de euros;

– Sub­sídio de de­sem­prego: menos 346,7 mi­lhões de euros;

– Com­ple­mento So­li­dário de Idoso: menos 18,9 mi­lhões de euros;

– Ren­di­mento So­cial de In­serção: menos 6,4 mi­lhões de euros.

É desta forma, por­tanto à custa dos mais po­bres, que o PSD/​CDS está a fazer a con­so­li­dação or­ça­mental, o que des­mente as suas afir­ma­ções de que estes estão pou­pados pela po­lí­tica de aus­te­ri­dade. E como de­corre do pro­grama elei­toral do PSD/​CDS é isto que, se con­ti­nu­arem a ser go­verno, vão fazer.